Política de Privacidade

Esta Política explica como o Cadeira Livre, operado por Rafael Assis Abu Marjoub, trata dados pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Dois papéis diferentes

A distinção abaixo determina a quem cada pessoa deve recorrer:

• Sobre o dono da barbearia (quem contrata o Cadeira Livre): nós somos o controlador. Decidimos como tratar os dados de cadastro, cobrança e uso do sistema.
• Sobre os clientes da barbearia (quem agenda um horário): a barbearia é a controladora e nós somos o operador. Tratamos esses dados apenas para executar o serviço contratado por ela.

Se você é cliente de uma barbearia e quer excluir seus dados, fale com a barbearia onde agendou. Podemos encaminhar o pedido, mas a decisão é dela.

2. Dados que tratamos

Do dono da barbearia: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash, nunca em texto), telefone, nome e endereço da barbearia, fuso horário, plano contratado e histórico de pagamentos.

Dos clientes da barbearia: nome, telefone e histórico de agendamentos (serviço, profissional, data, valor e status).

De uso: endereço IP, data e hora de acesso e eventos de produto (páginas vistas, agendamentos iniciados e concluídos), usados de forma agregada.

Não tratamos dados de cartão de crédito. O pagamento é feito por Pix diretamente na instituição financeira; nenhum dado bancário passa pelos nossos servidores.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Executar o contrato (art. 7º, V): manter a conta, processar agendamentos, cobrar a assinatura, enviar confirmações e lembretes.
• Cumprir obrigação legal (art. 7º, II): guardar registros de acesso, conforme o Marco Civil da Internet, e documentos fiscais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude e melhoria do produto a partir de métricas agregadas.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com fornecedores necessários à operação:

• Efí (Efí S.A. — Instituição de Pagamento) — processamento das cobranças Pix.
• Meta Platforms — envio das mensagens, quando a barbearia ativa o WhatsApp Business.
• Provedores de hospedagem e banco de dados — armazenamento e execução da aplicação.
• Autoridades — mediante ordem judicial ou requisição legal.

Parte da infraestrutura pode estar fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa o artigo 33 da LGPD.

5. Isolamento entre barbearias

Cada barbearia é uma organização isolada. Nenhuma consulta do sistema retorna dados sem o identificador da organização, e essa separação é verificada por testes automatizados a cada alteração do código. Uma barbearia não alcança clientes, agenda ou faturamento de outra.

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta ativa: enquanto durar a relação contratual.
• Após o encerramento: excluímos os dados em até 30 dias, exceto o que a lei exigir manter.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Documentos fiscais: 5 anos.

7. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento; e revisão de decisões automatizadas.

Para exercer qualquer um deles, escreva para rafamarjoub@outlook.com. Respondemos no menor prazo possível, observados os prazos previstos na LGPD.

8. Segurança

• Tráfego criptografado com TLS.
• Senhas armazenadas apenas como hash — nem nós conseguimos lê-las.
• Acesso a dados de produção restrito ao necessário para operar o serviço.
• Backups periódicos do banco de dados.

Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o artigo 48 da LGPD.

9. Cookies

Dentro do sistema e nas páginas públicas de agendamento das barbearias, usamos apenas cookies necessários ao funcionamento — essencialmente o que mantém você conectado.

Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento entre sites.

10. Crianças e adolescentes

A contratação do Cadeira Livre e a criação de conta são restritas a maiores de 18 anos.

Isso não impede que a barbearia atenda clientes menores de idade. Nesse caso, é ela — como controladora dos dados dos próprios clientes — que deve obter o consentimento específico de ao menos um dos pais ou do responsável legal antes de cadastrar os dados, conforme o artigo 14 da LGPD.

11. Alterações

Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do sistema com 30 dias de antecedência.

12. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Rafael Assis Abu Marjoub — rafamarjoub@outlook.com.